Municípios paulistas são beneficiados com obras de mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura

infraestruturaO ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi esteve nesta terça-feira (14) em São Paulo para participar da assinatura de contratos para obras de saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura. Os municípios beneficiados serão Bertioga, Santo André e Osasco. As assinaturas possibilitarão o início do processo de licitação para posterior execução das obras.

O primeiro contrato foi assinado com a prefeitura de Bertioga para pavimentação e qualificação de Vias do Centro e loteamentos adjacentes. A obra é uma parceria entre o Governo Federal e o município para beneficiar cerca de 25 mil habitantes. O valor é de R$ 29,16 milhões, sendo R$ 25 milhões de financiamento público com juros subsidiados e R$ 4,16 milhões de contrapartida municipal.

O município foi selecionado na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. A obra compreende a execução de infraestrutura urbana na região central do município para pavimentação das vias, execução de passeios com acessibilidade, intervenção de microdrenagem, sinalização viária e obras complementares. Ao todo, serão 17,52 quilômetros de pavimentação e 35,04 quilômetros de passeio.

O valor do contrato assinado com a prefeitura de Santo André para a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) é de R$ 89,1 milhões. Deste total, R$ 80,2 milhões são de financiamento público com juros subsidiados e R$ 8,9 milhões de contrapartida municipal. A parceria entre o Governo Federal e o município beneficiará cerca de 200 mil habitantes.

A ETA terá a capacidade de tratamento de 350L/s; captação superficial; 638 metros de adutora de água bruta com diâmetro de 600 mm, 8.295 metros de adutora de água tratada, diâmetro de 600 mm; duas estações elevatórias e reservatório com volume de 2 mil m³.

Em Osasco, o contrato assinado foi de 66,5 milhões para as obras do Corredor Visconde Nova Granada. Deste total, R$ 61,5 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5 milhões de contrapartida municipal.

A primeira etapa do Corredor contará com a implantação de faixa exclusiva de transporte público coletivo ao longo do eixo Visconde de Nova Granada/S.C. Corinthians Paulista entre a Avenida dos Autonomistas e Praça Walter Cazelato Battiston. Já a segunda etapa terá a faixa exclusiva entre a Rua José Joaquim Pinto Praça Walter Cazelato Battiston até Avenida Sarah Veloso com uma variante à Avenida Flora.

No estado de São Paulo, o Governo Federal apoia 77 empreendimentos de mobilidade urbana no valor de R$ 58,16 bilhões. O recurso é distribuído em diversas fontes de recursos (OGU, financiamento (BNDES e FGTS), contrapartida estadual, municipais e setor privado).