TCU faz recomendações ao Dnit sobre obras no Corredor Logístico do Rio Madeira

Rio Madeira

O TCU efetuou recomendações ao Dnit, como a implantação, antes do período de águas baixas de 2015, de programa de dragagem para eliminação de pontos críticos na hidrovia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Corredor Logístico do Rio Madeira para avaliar aspectos de execução orçamentária, cronograma físico e desempenho dos principais empreendimentos contidos nessa hidrovia.

O volume de recursos fiscalizados é de R$ 659,8 milhões, correspondentes ao valor dos contratos relacionados às obras de conservação e restauração da BR-174/364, entre os municípios de Sapezal, no Estado do Mato Grosso, e Porto Velho, no Estado de Rondônia. Também está incluída nesse montante a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos da hidrovia do Madeira.

As principais conclusões do tribunal em relação ao corredor referem-se às deficiências dos acessos rodoviários e à intempestividade das ações de manutenção da hidrovia. A fiscalização destaca que a BR-364/RO possui trechos com baixa qualidade na pista de rolamento, nos acostamentos externos e na sinalização horizontal e vertical, além de problemas de tráfego nas travessias urbanas e de geometria da pista, que dificultam o escoamento da produção pela via rodoviária.

Foram constatadas, ainda, restrições de navegabilidade decorrentes da ausência de dragagem periódica, deficiências no balizamento e na sinalização hidroviária. “A solução dessas questões teria como resultado a melhoria das condições de navegação noturna e em épocas de águas baixas, permitindo navegabilidade plena ao longo do ano e a diminuição do frete por tonelada de produto transportado”, afirmou o ministro-relator, Walton Alencar Rodrigues.

O TCU efetuou recomendações ao Dnit, como a implantação, antes do período de águas baixas de 2015, de programa de dragagem para eliminação de pontos críticos na hidrovia. As contribuições do tribunal visam a auxiliar na melhoria dos processos de trabalho da entidade e da eficácia do setor de transportes do corredor logístico do Rio Madeira, de forma a reduzir os custos logísticos e, consequentemente incrementar a competitividade do setor agropecuário brasileiro.